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Decidir realizar uma obra clandestina pode parecer uma alternativa tentadora para economizar tempo e dinheiro. No entanto, essa escolha...

O Habite-se, também conhecido como "Certificado de Conclusão", é mais do que um simples documento emitido pelas autoridades competentes...

Em um mundo onde a atividade aérea é cada vez mais frequente e complexa, garantir a segurança e a harmonia do espaço aéreo torna-se uma...

No contexto da construção civil e regularização imobiliária, uma das preocupações que os proprietários e construtores devem ter em mente...

Quando pensamos em construção, é comum associar essa atividade aos engenheiros e operários que materializam as estruturas. No entanto, um...

Quando o desejo de construir um novo espaço ou reformar uma edificação surge, uma das primeiras etapas cruciais é a obtenção do alvará de...

Quando se trata da construção e regularização de imóveis, um termo que frequentemente surge é "Habite-se". Esse é um documento de extrema...

A obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em unidades habitacionais que detenham três ou mais...

A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou ontem, para representantes dos setores de Arquitetura e Engenharia, em sua sede, no Centro, o...

"As ações fiscais incluem construções em andamento (novas ou modificações em edificações), licenciadas e irregulares. Além de notificação...